Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

TJ reconhece união homoafetiva

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Prisão domiciliar

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Marido enciumado é condenado a três anos

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço